Concurso público para o cargo de médico legista. Candidato portador de deficiência auditiva. Aprovação na vaga de deficiente físico. Decisão administrativa que determinou a sua exclusão da lista dos aprovados.

Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, em face da sentença proferida pela MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nos autos da ação ordinária com pedido de tutela antecipada ajuizada por Carlos Roberto Catunda Pinto.

Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Candidato tatuado segue em concurso

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural. Publicação de editais.

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Concurso de Artigo Jurídico

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Questões de Direito Administrativo - Licitação

Questões de Direito Administrativo, sobre Licitação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320